RESOLUÇÃO Nº 1.521-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA EMPORT – EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001498/2008-77 e 50300.000090/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.516-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001861/2008-54 e 50301.000967/2008-31 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.277-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA W.M. ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000246/2011-26, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.735 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SALVADOR SANTOS MARINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001190/2012-06, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.692-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000438/2012-74, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.679-ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012. Aplica a penalidade de advertência à empresa Solstad Offshore LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003109/2011-52, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.917 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001784/2012-17, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.870 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001630/2012-27, …
ACÓRDÃO Nº 019 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003109/2011-43. Parte: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOLSTAD OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 10.708.419/0001-56, com sede na r. Lauro Miller, nº 116, sl 3101 – Torre do Sul, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …