RESOLUÇÃO Nº 4.368 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002716/2013-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 4.318 – ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002645/2013-93 e tendo em vista o que foi deliberado na 389ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 24 …
RESOLUÇÃO Nº 4.239 – ANTAQ, DE 06 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001895/2012-86 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.097 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001082/2014-77 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 4.057 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000909/2013-44, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.933 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002288/2012-63, …
Acórdão Nº 87-2017-ANTAQ Processo: 50305.000678/2013-69 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 416ª Reunião Ordinária de Diretoria ROD, realizada em 1º …
RESOLUÇÃO Nº 5.154-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002340/2013-31, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2015/SFC PROCESSO N° 50301.001063/2014-71 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ CNPJ: 42.266.890/0001-28 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2015/SFC PROCESSO N° 50301.001063/2014-71 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ CNPJ: 42.266.890/0001-28 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 54/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.002190/2012-25 Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ CNPJ: 42.266.890/001-28 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …