TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.852-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.851-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.849-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020701/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.848-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004873/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.844-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018997/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.830-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023191/2020-23 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.827-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 208/2022, de 16 de dezembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000291/2021-62 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.818-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017433/2020-40 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.809-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014994/2020-97 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.801-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 267-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013299/2020-16 e tendo em vista o deliberado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.797-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011387/2020-75, e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …