RESOLUÇÃO Nº 5.595-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002424/2017-59 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.594-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001340/2017-06, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.501-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003607/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.417-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001833/2015-76, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.416-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001170/2017-51, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.327-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013208/2016-58 e tendo em vista o que foi deliberado na 419ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 5.326-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009723/2016-33 e tendo em vista o que foi deliberado na 419ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 5.324-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012452/2016-01 e tendo em vista o que foi deliberado na 419ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 654-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009009/2021-11 Parte: GERALDO SALES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LIMITADA (04.566.287/0001-72) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 630-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.008455/2021-08 Parte: MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA (20.792.591/0001-94) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 624-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.001913/2021-70 Parte: A. S AGROFLORESTAL LTDA (11.472.536/0004-79) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 601-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.012227/2021-24 Parte: SILNAVE NAVEGACAO S A (05.964.994/0001-80) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …