RESOLUÇÃO Nº 8.060-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 8.054-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Resolução nº 8.099-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021) Altera a norma constante no Anexo da Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em cumprimento às determinações do Decreto nº …
RESOLUÇÃO Nº 8.039-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 267-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013299/2020-16 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 8.031-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 8.018-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 627-ANTAQ, de 26 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018297/2019-71 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 8.007-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pelo Acórdã0 nº 429-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) Concede novo prazo relacionado ao art. 33 do Anexo da Resolução Normativa nº 32-ANTAQ, de 2019, tratando da padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 8.000-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 201, de 13 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014758/2020-71 …
RESOLUÇÃO Nº 7.998-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 107/2023, de 6 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015560/2020-12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.986-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020 – Termo de Autorização nº 1.795-ANTAQ) (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022 – Termo de Autorização nº 1.794-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …