RESOLUÇÃO Nº 4.172 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001018/2009-17 e tendo em vista a …
RESOLUÇÃO Nº 891 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Adita o termo de autorização nº 271, de 1º de agosto de 2006, que autoriza a empresa Atlantis da Amazônia Comércio Ltda. a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação interior de percurso longitudinal, na prestação de serviços de transporte de …
RESOLUÇÃO Nº 4.142 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F. O. NOBRE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 4.141 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.152-ANTAQ, DA EMPRESA JPL TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.139 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 4.109 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.081-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS TOUR NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.082 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 30, de 23 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA SEA WOLF SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA. – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.079 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 19, de 1º de abril de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. CHAVES MARTINS – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 4.070-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.921-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 883 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. (Revogada pela Deliberação-DG nº 29, de 22 de fevereiro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 244, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR …
RESOLUÇÃO Nº 879-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012) ALTERA O ART. 7º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 843-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, BEM COMO O ANEXO D DA CITADA RESOLUÇÃO QUE APROVOU A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 876 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 5/2023, de 6 de janeiro de 2023) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO …