Tag: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC

AC-744-2024

ACÓRDÃO Nº 744-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessados: ANTAQ, Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Companhia Docas de São Sebastião – CDSS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do arrendamento de área destinada …

AC-605-2024

ACÓRDÃO Nº 605/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022804/2023-58 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI e Companhia Docas do Ceará – CDC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 05/2024-ANTAQ, referente ao arrendamento …

AC-582-2024

ACÓRDÃO Nº 582-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A., Companhia Docas de São Sebastião – CDSS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis …

AC-441-2024

ACÓRDÃO Nº 441/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnica: Superintendência de Outorgas e Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário, com …

AC-78-2024

ACÓRDÃO Nº 78/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017758/2023-75 2. Interessados: Ministério de Porto e Aeroportos – MPOR e ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação dos documentos preparatórios para abertura de Audiência Pública, relativo ao arrendamento por licitação de …

Deliberação 16-2024

DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a Resolução-MINUTA 2171857, que …