RESOLUÇÃO Nº 7.952-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006522/2020-61 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
ACÓRDÃO Nº 43-2020-ANTAQ Processo: 50300.016149/2018-31 Parte: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do pedido de reconsideração formulado pelo SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.877-ANTAQ (SEI nº 0750545), que …
RESOLUÇÃO Nº 7.642-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 45, de 8 de março de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 7.553-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020138/2018-56 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.508-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001813/2015-65 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 6.877-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. (Anulada pelo Acórdão nº 43-2020-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016149/2018-31 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.590-ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002429/2018-62 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.443-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001809/2011-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.297-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011637/2018-52 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.289-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010812/2017-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.944-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.946-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao …
ACÓRDÃO Nº 92-2016-ANTAQ Processo: 50300.000431/2015-54 Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto por SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, visando reforma da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião …