ACÓRDÃO Nº 117-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022214/2022-44 2. Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa M&G São …
ACÓRDÃO Nº 68-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015975/2022-40 2.Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a classificação de operação da área ANA 13 no Porto de SUAPE/PE, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 509-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014799/2022-29 2. Interessado: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros acerca da dispensabilidade da instauração do …
ACÓRDÃO Nº 227-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023840/2021-77 2. Partes: Windrose Serviços Marítimos e Representações Ltda.; Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido formulado pela …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000411/2021-21 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 99-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.016592/2020-27 Parte: TT WORK PARTICIPACOES S/A (27.128.288/0001-30), SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A (11.166.491/0001-61), SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento. Perda do objeto. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 68-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.012237/2021-60 Parte: ARUANÃ ENERGIA S.A. Ementa: Consulta regulatória. Possibilidade de utilização de contrato de passagem para deferimento de registro de instalação portuária para utilização não exclusiva de cais de múltiplos usos. Impossibilidade de celebração de contrato de passagem como requisito suficiente para o deferimento de …