RESOLUÇÃO Nº 5.082-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.004109/2015-94, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 79-2016-ANTAQ Processo: 50300.000922/2009-57 Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 72/2014-SFC PROCESSO Nº 50304.001140/2014-62 Fiscalizada: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros CNPJ: 11.448.933/0001-62 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
RESOLUÇÃO Nº 4.734-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000793/2016-16, ad-referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de aprovação da transferência de …
RESOLUÇÃO Nº 1.046 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.339-ANTAQ, de 02 de junho de 2009). DETERMINA À EMPRESA SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL RE-RATIFICAR O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 045/01. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1394 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009 APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA O PORTO DE SUAPE-PE O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no …
RESOLUÇÃO Nº 1.903-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A VALIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE O SUAPE E A TEQUIMAR. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000666/2009-06 e o …
RESOLUÇÃO Nº 1.727-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2010. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO POR SUAPE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.275-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. DETERMINA AO SUAPE O AJUIZAMENTO DA COBRANÇA DE DÉBITOS EM FACE DO TECON SUAPE, RELATIVO ÀS DIFERENÇAS DOS VALORES PRATICADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NAS OPERAÇÕES DE CABOTAGEM CONSIDERADOS COMO SE DE TRANSBORDO FOSSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.211-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50304.000924/2011-21, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA SUAPE, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.185-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO ARRENDAMENTO DE TITULARIDADE DE ATLÂNTICO TERMINAIS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001764/2011-77 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.072-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011. CONVALIDA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 058/2000, CELEBRADO ENTRE SUAPE E A SUATA, ALTERADO ATÉ O SEU 4º TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …