ACÓRDÃO Nº 007 -2009-ANTAQ Processos: 50300.000238/2005 e 50300.000495/2008-26. Partes: TECON SUAPE S/A e SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TECON SUAPE S/A, CNPJ nº 04.471.564/0001-63, com sede na av. Portuária, s/nº, Porto de Suape, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 004-2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.001463/2008-48 Parte: SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede no Engenho Massangana, à altura do Km 10, da Rodovia PE-60, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 002 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.000782/2008-36 Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS., CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede no km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca – PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …