Tag: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais

AC-117-2024

ACÓRDÃO Nº 117/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015433/2022-77 2.Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. de prorrogação do prazo estabelecido …

AC-113-2024

ACÓRDÃO Nº 113/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002198/2019-78 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento de determinação dada no Acórdão nº 276/2023-ANTAQ (SEI nº 1954548), para que se proceda uma avaliação da adequação …

AC-108-2024

ACÓRDÃO Nº 108/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021748/2023-34 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medidas cautelares com efeito suspensivo apresentadas pelo Terminal Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., …

AC-655-2023

ACÓRDÃO Nº 655/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014648/2023-51 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Santos Brasil Participações S.A., em face da decisão proferida por …