ACÓRDÃO Nº 728-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011313/2022-09 2. Interessado: Transporte Marítimo Figueredo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa Transporte Marítimo Figueredo Ltda., autorizada a operar como empresa brasileira de navegação – EBN, na prestação …
ACÓRDÃO Nº 727-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011035/2023-62 2. Interessado: Porto Ponta do Félix S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006099-2, lavrado em desfavor da arrendatária Porto Ponta do …
ACÓRDÃO Nº 726-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015970/2022-17 2. Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em …
ACÓRDÃO Nº 724-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000739/2024-91 2. Interessado: Terminal Portuário do Mearim S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico interposto pelo Terminal Portuário do Mearim S.A. em detrimento do Auto …
ACÓRDÃO Nº 707/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001366/2024-75 2. Interessado: Ascensus TV PAR SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 042/2021, de titularidade da …
ACÓRDÃO Nº 705/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010855/2024-18 2. Interessado: Navegantes Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2247430) interposto pela empresa Navegantes Logística Portuária S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 704/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022037/2024-68 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Diretoria 2 – D2 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Proquigel Química S.A. para obter uma nova autorização especial de armazenamento de cargas de projeto em seu Terminal …
ACÓRDÃO Nº 699/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000933/2023-95 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária, formulado …
ACÓRDÃO Nº 698/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000338/2024-31 2. Interessado: Dialcar Estaleiro e Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto em face da decisão proferida por meio da Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 695/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017044/2023-67 2. Interessado: MSC – Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 101-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022102/2024-55 2. Interessados: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS SUL PARANÁ LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 100-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.022974/2024-13 2. Interessados: FABRICIO ANTONIO MOREIRA NETO EIRELI e ROHLIG LOGISTICS BRASIL LTDA. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, …