ACÓRDÃO Nº 114-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000925/2023-49 2. Interessado: SUA Granéis SPE Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de suspensão de pagamento do arrendamento SUA07 …
ACÓRDÃO Nº 107-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014944/2022-71 2. Interessados: Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé; Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft.; Hapaglloyd Brasil; Libra Serviços de Navegação Ltda.; DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – …
ACÓRDÃO Nº 101-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022417/2018-54 2.Interessado: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 003717-6 (SEI nº 0703401) lavrado em 19/02/2019, em desfavor da Superintendência do Porto …
ACÓRDÃO Nº 100-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022154/2022-60 2.Interessados: Temasa Industria de Móveis Ltda. e Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegante 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulada por Temasa Industria de Móveis Ltda., em face da …
ACÓRDÃO Nº 94-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001558/2023-09 2.Interessado: Madeireira EK Ltda. 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Madeireira EK Ltda. sobre cobrança recebida referente a detention (sobre-estadia referente a reserva de exportação), …
ACÓRDÃO Nº 88-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de monitoramento da decisão pela qual a Agência determinou à …
ACÓRDÃO Nº 87-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004625/2022-58 2.Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Norte Capixaba (Manabi Log) 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia de Desenvolvimento do Norte Capixaba (Manabi Log) em …
ACÓRDÃO Nº 85-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001520/2023-28 2.Interessado: Madeireira EK Ltda. 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Madeireira EK Ltda. sobre cobrança recebida referente a cancelamento (Cancellation Fee) do armador; ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 84-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017091/2018-43 2.Interessado: Porto do Recife S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da petição protocolada pela empresa Porto do Recife S.A. visando a esclarecimentos quanto a um alegado conflito entre o …
ACÓRDÃO Nº 80-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000955/2023-55 2.Interessados: Raimundo Nilson Gomes Filho e Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da medida cautelar pleiteada por Raimundo Nilson …
ACÓRDÃO Nº 77-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008786/2022-11 2.Interessado: AGM Operadora Portuária Ltda. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso hierárquico interposto pela empresa AGM Operadora Portuária Ltda., em contraposição à decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização …
ACÓRDÃO Nº 73-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001490/2023-50 2.Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado pelo CECAFÉ, representando a sua associada SANCOFFEE-Cooperativa dos …