ACÓRDÃO Nº 526/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008352/2017-53 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 673/2022-ANTAQ (SEI …
ACÓRDÃO Nº 525/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.018880/2022-88 2. Interessado: Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Libra Serviços de Navegação Ltda. em …
ACÓRDÃO Nº 524/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016748/2022-31 2. Interessado: Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Libra Serviços de Navegação Ltda. em …
ACÓRDÃO Nº 523/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.004776/2022-14 2. Interessado: Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns – …
ACÓRDÃO Nº 517/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019192/2022-35 2. Interessado: Polimodal Transportes e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005892-0 (SEI nº 1821370), lavrado em desfavor da empresa …
ACÓRDÃO Nº 516/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.015089/2021-35 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado para apuração da prática de infração capitulada no art.32, …
ACÓRDÃO Nº 514/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio de Cooperação Técnica e …
ACÓRDÃO Nº 511/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.000689/2023-61 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Polícia Rodoviária Federal 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência …
ACÓRDÃO Nº 508/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.001209/2023-89 2. Interessados: Marcegaglia Brasil Ltda. e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento de mérito da denúncia formulada pela empresa Marcegaglia Brasil Ltda. em face do transportador marítimo estrangeiro Hapag-Lloyd AG – …
ACÓRDÃO Nº 506/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007812/2023-74 2. Interessado: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração protocolado pela EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. em face do …
ACÓRDÃO Nº 505/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007387/2023-13 2. Interessado: Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de apuração de possíveis infrações referentes à prática de gun jumping, prevista nos parágrafos 3º, …