RESOLUÇÃO Nº 6.524-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006266/2018-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.522-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017310/2018-94 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.518-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014596/2018-56 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.517-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014870/2018-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.516-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015409/2018-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
Acórdão nº 126-2018-ANTAQ Processo: 50300.006215/2017-84 Parte: PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, domiciliada na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti – Manaus/AM, oriundo da lavratura do Auto de Infração nº …
Acórdão nº 125-2018-ANTAQ Processo: 50300.003128/2017-75 Parte: AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (05.257.843/0002-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.843/0002-72, domiciliada na Estrada do Belmont, nº 11.669, Setor Zona …
Acórdão nº 124-2018-ANTAQ Processo: 50300.000995/2015-97 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54), SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA (05.291.903/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso voluntário c/c com medida cautelar formulado pela empresa SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.291.903/0001-92; e de Embargos de Declaração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO …
Acórdão nº 123-2018-ANTAQ Processo: 50300.014435/2018-62 Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (34.274.233/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para a conclusão dos trabalhos de substituição das estruturas náuticas flutuantes que …
Acórdão nº 114-2018-ANTAQ Processo: 50300.013882/2018-02 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0004-75) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de procedência da empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.701088/0004-75, visando a obtenção de autorização em caráter especial e de emergência para realização de operação portuária …
Acórdão nº 111-2018-ANTAQ Processo: 50302.000600/2014-55 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.837.524/0001-07, oriundo da lavratura do Auto de Infração nº 630-0, …