ACÓRDÃO Nº 555-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017883/2022-02 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido excepcional de afretamento por tempo na navegação de cabotagem em razão da seca na Região Amazônica, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 552-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017775/2022-21 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de extensão de prazo de afretamento de embarcação estrangeira – CAA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 537-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015556/2022-16 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba (Docas/PB) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba no intuito de requerer a autorização desta Agência Reguladora para a …
ACÓRDÃO Nº 536-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008056/2022-10 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência do Porto de Imbituba/SC sobre a possibilidade de uso de área operacional para armazenamento …
ACÓRDÃO Nº 528-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015968/2022-48 2. Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Seletivo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da …
ACÓRDÃO Nº 527-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014707/2022-19 2. Interessados: APM Terminals Itajaí S.A. – APMT e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à reclamação interposta pela empresa arrendatária do Porto Organizado de Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 522-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020285/2021-21 2. Interessados: Brasbunker Participacoes S.A. e Companhia de Desenvolvimento da Pesca – CODEPE 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento do item III do …
ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 515-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002937/2021-46 2. Interessado: Multilift Logística Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 004829-1 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 511-2022-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 58/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação antecipada com expansão de área do Contrato PRES 24.2001, …
ACÓRDÃO Nº 510-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017424/2021-30 2. Interessado: Caiambe Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Caiambe Navegação Ltda. com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …