ACÓRDÃO Nº 209-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023905/2021-84 2. Parte: Amazonas Indústria e Comércio de Madeiras Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Amazonas Indústria e Comércio de Madeiras …
ACÓRDÃO Nº 206-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022718/2021-83 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) …
ACÓRDÃO Nº 205-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022659/2021-43 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com …
ACÓRDÃO Nº 204-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.020282/2021-98 2. Parte: CBL Reparos Navais Eireli 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa CBL Reparos Navais Eireli com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 203-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.019116/2021-49 2. Parte: E B Bráulio Construções Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa E B Bráulio Construções Ltda. com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011508/2021-60 2. Parte: J E J Atividades do Operador Portuário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa J E J Atividades do …
ACÓRDÃO Nº 200-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006268/2021-81 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. com …
ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Parte: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e …
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002063/2022-16 2. Parte: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela Emam – Emulsões e Transportes Ltda. com vistas …
ACÓRDÃO Nº 194-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022722/2021-41 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte …
ACÓRDÃO Nº 179-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.014572/2021-01 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desistência de Recurso em face de inabilitação ao Anúncio …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011943/2020-11 2. Parte: Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental …