ACÓRDÃO Nº 372/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019718/2022-87 2. Interessado: LC Terminais Portuários Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa LC Terminais Portuários Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, localizado no …
ACÓRDÃO Nº 371/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016540/2022-12 2. Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – Arsepam 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que …
ACÓRDÃO Nº 360/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001859/2023-24 2. Interessado: Flumar Transportes de Químicos e Gases Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamentos sobre circularização para autorização de afretamento com o perfil …
ACÓRDÃO Nº 350-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014816/2022-28 2. Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamentos quanto à documentação necessária para inclusão de embarcação na frota da empresa Delima Comércio e Navegação Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 346-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008969/2023-17 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Autorização Especial, pelo prazo de 180 dias, …
ACÓRDÃO Nº 344-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008033/2022-13 2. Interessado: W P Viana e Cia Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa W P Viana e Cia Ltda. para fins de obtenção de registro de …
ACÓRDÃO Nº 339-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003235/2023-41 2. Parte: Autoridade Portuária de Santos – SPA e ADM do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos – SPA, em …
ACÓRDÃO Nº 338-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001023/2023-20 2. Interessado: Zélia Silva Gonçalves – ME 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste de preço formulado pela EBN Zélia Silva Gonçalves – ME, titular do Termo de Autorização …
ACÓRDÃO Nº 336-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000160/2023-47 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formalizada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, para celebração …