ACÓRDÃO Nº 108-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003423/2023-70 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial, com fulcro no que estabelece o art. 48 da Lei nº 10.233, de …
ACÓRDÃO Nº 96-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017353/2022-56 2.Interessado: T V V – Terminal de Vila Velha S.A. 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão do cronograma de investimentos previsto no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento ASSJUR nº …
ACÓRDÃO Nº 91-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010625/2017-20 2.Interessados: Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH e Prefeitura do Município de Faro/PA. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de sobrestamento da análise do pedido de renúncia de …
ACÓRDÃO Nº 90-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008311/2016-86 2.Interessados: 3R Potiguar S.A. e Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de sucessão processual referente ao pedido de outorga de autorização para …
ACÓRDÃO Nº 86-2023-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 180/2023-ANTAQ) 1.Processo: 50300.021306/2022-15 2.Interessado: TTLOG – Topa Tudo Noronha Transporte Marítimo Ltda. 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de Contrato de Transição com a TTLOG – Topa Tudo …
ACÓRDÃO Nº 82-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013076/2017-45 2.Interessado: Estaleiro Itajaí S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revogação do registro de instalação portuária concedida à empresa Estaleiro Itajaí S.A., localizada no município de Itajaí/SC, deferido pela Resolução-ANTAQ nº 6.800, …
ACÓRDÃO Nº 79-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015179/2021-26 2.Interessado: Galáxia Marítima S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela empresa Galáxia Marítima S.A., autorizada a operar na navegação de apoio marítimo, acerca da possibilidade de …
ACÓRDÃO Nº 76-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005284/2022-38 2.Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Posidonia Shipping & Trading Ltda., relativa à interpretação dos instrumentos normativos regulatórios da ANTAQ, acerca do direito de …
ACÓRDÃO Nº 75-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016095/2022-91 2.Interessado: Marina Itajaí 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido proveniente da empresa Marina Itajaí, no qual requer que seja fixado o IPCA-IBGE como índice de correção monetária no Contrato de Arrendamento Não Operacional …
ACÓRDÃO Nº 68-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015975/2022-40 2.Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a classificação de operação da área ANA 13 no Porto de SUAPE/PE, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 66/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal …
ACÓRDÃO Nº 64/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017187/2022-98 2. Interessado: Escritório Jurídico Carbone 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca do enquadramento de embarcações multipropósito de pesquisa sísmica (Special Purpose Ship – SPS) nas regras estabelecidas pela Agência, …