ACÓRDÃO Nº 298-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001893/2009-41 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do …
ACÓRDÃO Nº 295-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009807/2024-87 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 42/2024 (SEI nº 2243218), a qual trata do deferimento …
ACÓRDÃO Nº 272-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008803/2024-81 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para a manutenção da armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 269-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019279/2023-93 2. Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta à ANTAQ protocolizada pela Pioneiro Combustíveis Ltda.., empresa autorizada a operar no transporte de cargas na navegação interior de percurso interestadual …
ACÓRDÃO Nº 267-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004347/2024-09 2. Interessado: Ocrim S.A. Produtos Alimentícios 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela Ocrim S.A. Produtos Alimentícios, em face do Acórdão nº 2 1 – 2 0 2 4 …
ACÓRDÃO Nº 266-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003370/2023-97 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. para inclusão de perfil de granel sólido (granéis vegetais e fertilizantes) nas …
ACÓRDÃO Nº 262-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005806/2024-63 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Pedido de autorização especial formulado pela empresa Marine Production Systems do Brasil Ltda., com fulcro no art. 49 da Lei …
ACÓRDÃO Nº 261-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019611/2022-39 2. Interessados: Ministério dos Portos e Aeroportos e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de expediente de procedência da então Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNTPA, do extinto Ministério da …
ACÓRDÃO Nº 260-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009536/2023-89 2. Interessados: SC Portos Operações Portuárias Ltda. e Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da Superintendência do Porto de Itajaí, visando autorização para celebração de contrato de …