ACÓRDÃO Nº 281/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019509/2022-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais versam sobre proposta de revisão da Resolução ANTAQ nº 65/2021, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 280/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015179/2021-26 2. Parte: Galáxia Marítima S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela empresa Galáxia Marítima S.A., autorizada a operar na navegação de apoio marítimo, …
ACÓRDÃO Nº 277/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002251/2019-31 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de normativos com vistas a aperfeiçoar a disciplina do preço denominado Terminal Handling Charge – THC, bem …
ACÓRDÃO Nº 276/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002198/2019-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão normativa com vistas à consecução do Tema 3.5 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, “Definição de critérios mínimos …
ACÓRDÃO Nº 273/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.023649/2020-44 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de proposta de instrução normativa destinada a orientar as …
ACÓRDÃO Nº 270/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012014/2022-83 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais tratam da consulta regulatória formulada pela empresa Santos Brasil Participações S.A., sobre a classificação de bens …
ACÓRDÃO Nº 268/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000233/2015-91 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí, APM Terminals Itajaí S.A. e Poly Terminais Portuários S.A 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia referente à cobrança de Serviço de Segregação e …
ACÓRDÃO Nº 267/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004524/2023-68 2. Parte: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Caio Farias 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), acerca da possibilidade …
ACÓRDÃO Nº 252/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004866/2023-88 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da consulta formulada pela SCPar Porto de Imbituba S.A., administração do Porto Organizado de Imbituba/SC, referente à possibilidade de …
ACÓRDÃO Nº 251/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001718/2023-10 2.Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ objetivando a autorização para desincorporação, baixa e posterior …
ACÓRDÃO Nº 250/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005141/2023-15 2. Interessados: Sociedade Operadora Portuária de São Paulo S.A. e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta acerca da operação societária de aquisição, pela Louis Dreyfus …