RESOLUÇÃO Nº 7.306-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008958/2019-51 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO Nº 75-2019-ANTAQ Processo: 50650.004449/2019-89 Parte: GOMES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (23.053.397/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto pela empresa START NAVEGAÇÃO LTDA, por intermédio de GOMES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, que deferiu parcialmente o acesso ao Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 60-2019-ANTAQ Processo: 50650.002981/2019-61 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO – USUPORT-RJ (22.688.420/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso interposto pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro – USUPORT/RJ, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, desta Agência, no âmbito do Pedido …
RESOLUÇÃO Nº 7.138, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002019/2018-11 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 6.991, DE 8 DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001638/2019-70 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.949-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.007609/2016-79; 50300.008715/2016-70; 50300.012948/2016-77; 50300.005022/2017-14; 50300.008312/2017-10; 50300.009615/2017-41; 50300.011456/2017-45; 50300.004609/2018-89 e 50300.012580/2018-17, tendo em vista o deliberado pela …
ACÓRDÃO Nº 29-2019-ANTAQ Processo: 50300.016000/2018-52 Parte: R.S. DE CARVALHO COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (08.369.665/0001-89) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela empresa R. S. DE CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.369.665/0001-89, visando a obtenção de autorização para operar, por prazo indeterminado, na qualidade …
RESOLUÇÃO Nº 6.913-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001723/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
RESOLUÇÃO Nº 6.852-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002460/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 459ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 18-2019-ANTAQ Processo: 50300.002175/2018-82 Parte: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (04.903.587/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de proposta de procedência da Superintendência de Regulação – SRG, dessa Agência, no sentido de sistematizar a análise de abusividade de preços praticados por terminais portuários levando em consideração, inclusive, a avaliação de possíveis infrações à …
RESOLUÇÃO Nº 6.776-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.000181/2014-61 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …