ACÓRDÃO Nº 401-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Interessado: Vale S.A., Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração protocolado pela empresa Vale S.A. …
ACÓRDÃO Nº 399-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004809/2021-37 2. Interessado: Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES) e Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de arbitragem formulado pelo Terminal Portuário do Espírito …
ACÓRDÃO Nº 386-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do item 3.2 da Agenda Regulatória, biênio 2020/2021, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 379-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008932/2022-16 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a possibilidade da SCPAR Porto de Imbituba S.A. associar-se à Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), …
ACÓRDÃO Nº 378-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004428/2022-39 2. Interessado: Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração em face do Acórdão-ANTAQ nº 103/2022, que deliberou sobre a regulação da cobrança, pela …
ACÓRDÃO Nº 373-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007432/2022-59 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de aumento de capital social da interessada mediante incorporação de reserva de lucros, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 372-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000612/2022-18 2. Partes: Terminal Químico de Aratu S.A.(TEQUIMAR) e a Companhia Docas da Bahia (CODEBA). 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade …
ACÓRDÃO Nº 368-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004399/2022-13 2. Parte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão 37/2014-ANTAQ, cujo objeto …
ACÓRDÃO Nº 359-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004432/2022-05 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de baixa e desincorporação de bens reversíveis à União, ACORDAM os Diretores da …