ACÓRDÃO Nº 268/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000233/2015-91 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí, APM Terminals Itajaí S.A. e Poly Terminais Portuários S.A 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia referente à cobrança de Serviço de Segregação e …
ACÓRDÃO Nº 267/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004524/2023-68 2. Parte: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Caio Farias 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), acerca da possibilidade …
ACÓRDÃO Nº 242/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015735/2022-45 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da apuração realizada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 202/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021508/2022-59 2. Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração em relação ao Acórdão nº 592-2022-ANTAQ apresentado pela SC Portos Operações Portuárias (SC Portos), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 169/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002183/2023-96 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, em face …
ACÓRDÃO Nº 75-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016095/2022-91 2.Interessado: Marina Itajaí 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido proveniente da empresa Marina Itajaí, no qual requer que seja fixado o IPCA-IBGE como índice de correção monetária no Contrato de Arrendamento Não Operacional …