RESOLUÇÃO Nº 2.157-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. ANULA A MULTA PECUNIÁRIA DE R$ 20.000,00 APLICADA POR MEIO DO DESPACHO Nº 03/2010-SPO EM DESFAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.986–ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.251-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014). ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.562-ANTAQ, QUE TRATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.579-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 183-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 361-ANTAQ, À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.404-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG POR DESCUMPRIMENTO DE TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.347-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TERMASA – TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO EXPLORADO POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 37/95. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.208 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.879 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000291/2012-71, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 3.861 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.837 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2013-68, …
RESOLUÇÃO Nº 3.807 – ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.774 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002510/2013-89 …