Tag: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG

4133-15

RESOLUÇÃO Nº 4.133 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50314.001279/2012-25 e tendo em vista o que foi deliberado …

4131-15

RESOLUÇÃO Nº 4.131 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.002704/2013-84, considerando o que foi deliberado pela …

4099-15

RESOLUÇÃO Nº 4.099 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2012-87, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …

4096-15

RESOLUÇÃO Nº 4.096 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000934/2015-21, …

4095-15

RESOLUÇÃO Nº 4.095 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000933/2015-85, …

4034-15

RESOLUÇÃO Nº 4.034 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000890/2012-36, considerando o que foi deliberado pela …

4008-15

RESOLUÇÃO Nº 4.008 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.137-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016) (Revogada pelo Acórdão nº 87-2020-ANTAQ, de 11 de agosto de 2020 – Tornado nulo o inciso III do AC-87-2020 pelo Acórdão nº 280-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) AUTORIZA A SUPRG A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO COM …

5811-17

RESOLUÇÃO Nº 5.811-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002456/2010-88, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, …

5746-17

RESOLUÇÃO Nº 5.746-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004515/2016-48, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

5742-17

RESOLUÇÃO Nº 5.742-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002572/2015-52, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …

3968-15

RESOLUÇÃO Nº 3.968 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. DECLARA A NULIDADE DO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO Nº 589/2012-SUPRG, FIRMADO ENTRE A SUPRG E A EMPRESA ESTALEIROS DO BRASIL LTDA – EBR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do …

5738-17

RESOLUÇÃO Nº 5.738-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001090/2015-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …