Tag: TECON SUAPE S.A

AC-684-2023

ACÓRDÃO Nº 684/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017278/2023-12 2. Interessados: International Container Terminal Services, INC; Tecon Suape S.A.; e ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de admissibilidade acerca de Recurso de Reconsideração interposto em …

AC-683-2023

ACÓRDÃO Nº 683/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016122/2023-14 2. Interessados: International Container Terminal Services, INC; Tecon Suape S.A.; e ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de admissibilidade acerca do Recurso de Reconsideração interposto em …

4069-15

RESOLUÇÃO Nº 4.069 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001180/2014-44, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada 16 de …

AC-648-2021

ACÓRDÃO Nº 648-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.006833/2020-20 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e provimento parcial. Possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento, desde que observadas as premissas definidas na decisão. Competência do Poder Concedente para análise de conveniência e oportunidade da realização dos investimentos propostos. …

AC-325-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 325-2021-ANTAQ Processo: 50300.006833/2020-20 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado por TECON SUAPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento CT 045/2001, consubstanciado na realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, aporte de novos investimentos, expansão de área por incorporação do cais …

AC-1-2020

ACÓRDÃO Nº 1-2020-ANTAQ Processo: 50300.001885/2014-61 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63), ATLÂNTICO TERMINAIS S.A (04.538.449/0001-69), SUATA SERVICO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S A (03.928.105/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado por TECON SUAPE S/A, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …

7365-19

RESOLUÇÃO Nº 7.365-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004891/2019-85 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

6590-18

RESOLUÇÃO Nº 6.590-ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002429/2018-62 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6443-18

RESOLUÇÃO Nº 6.443-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001809/2011-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …

6183-18

RESOLUÇÃO Nº 6.183-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001885/2014-61 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …

6173-18

RESOLUÇÃO Nº 6.173-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.000966/2015-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 439ª …

AC-07-2009

ACÓRDÃO Nº 007 -2009-ANTAQ Processos: 50300.000238/2005 e 50300.000495/2008-26. Partes: TECON SUAPE S/A e SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TECON SUAPE S/A, CNPJ nº 04.471.564/0001-63, com sede na av. Portuária, s/nº, Porto de Suape, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …