ACÓRDÃO Nº 647-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.020121/2019-80 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Pedido de autorização para construção e exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP). Reconhecimento da possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Poder Concedente e a interessada. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 632-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017489/2021-85 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40) Ementa: Pedido de autorização, em caráter especial e emergencial, para a movimentação de contêineres. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 612-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.001530/2013-91 Parte: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (04.954.351/0001-92) Ementa: Requerimento de renúncia de outorga de Terminal de Uso Privado (TUP). Revogação do ato que reconheceu a possibilidade de celebração do contrato de adesão. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 604-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.012074/2020-34 Parte: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (47.067.525/0001-08) Ementa: Requerimento de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP). Reconhecimento da possibilidade de celebração de Contrato de Adesão. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 603-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.005912/2020-13 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGA DA BACIA AMAZÔNICA – AMPORT (17.939.142/0001-11) Ementa: Pedido de Reconsideração. Recebimento como consulta. Enquadramento dos Terminais de Uso Privado (TUPs) nas cobranças da Tabela 1, realizadas pelo Porto Organizado de Vila do Conde. …
ACÓRDÃO Nº 599-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015073/2021-22 Parte: TERMINAL ITAPUÃ LTDA., INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12), GERDAU AÇOS LONGOS (07.358.761/0005-92) Ementa: Requerimento de transferência de titularidade e de alteração de controle societário de Terminal de Uso Privado (TUP). Parecer favorável. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 576-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010023/2021-59 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45) Ementa: Solicitação de inclusão de perfil de carga geral. Reconhecimento da possibilidade de inclusão. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 498-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012100/2021-13 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45). Ementa: Solicitação de autorização, em caráter especial e de emergência, para armazenagem e movimentação de carga geral em Terminal de Uso Privado até então autorizado a movimentar e/ou armazenar somente granel sólido. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 496-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004329/2020-95 Parte: PORTO GUARÁ LNFRAESTRUTURA SPE S A (32.787.154/0001-61). Ementa: Requerimento de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), para movimentação e armazenagem de graneis sólidos (soja, milho, farelo, açúcar, cevada, malte, adubos e fertilizantes) e líquidos (combustíveis e óleo vegetal). …
ACÓRDÃO Nº 490-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005217/2021-32 Parte: LAJES LOGÍSTICA S/A (09.228.202/0001-60). Ementa: Requerimento de outorga de autorização para a exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 467-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022234/2020-53 Parte: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Ementa: Requerimento de autorização para construção e exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP). Reconhecimento da possibilidade de celebração do contrato. Remessa ao Ministério da Infraestrutura. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 416-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.020799/2020-04 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Requerimento de obtenção de nova autorização para movimentação de granéis sólidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da …