RESOLUÇÃO Nº 5.166-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003500/2016-62, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 415ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.134-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Alterada pela Resolução nº 5.155-ANTAQ, de 6 de janeiro de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007201/2002, …
RESOLUÇÃO Nº 5.133-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001524/2015-12, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.122-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011829/2016-05, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.098-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001557/2013-84, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.097-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001537/2013-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.087-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002252/2011-28, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.049-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007477/2016-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
Despacho de Julgamento nº 107/2016/GFP/SFC Fiscalizada: FIBRIA CELULOSE S.A. Processo nº 50310.001848/2015-15 Contrato de Adesão (Adaptação) nº 089/2015-ANTAQ Auto de Infração nº 001823-6 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO. FIBRIA CELULOSE S.A. CNPJ 60.643.228/0467-09. CARAVELAS – BA. NÃO APRESENTAR CERTIFICADO DO …
Despacho de Julgamento nº 104/2016/GFP/SFC Fiscalizada: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO Processo nº 50314.001819/2015-13 Contrato de Adesão nº 80/2015-ANTAQ Auto de Infração nº 001913-5 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO. PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. CNPJ 02.709.449/0056-22. CANOAS – RS. NÃO …