RESOLUÇÃO Nº 1.648-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.002364/2000 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.626-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA A CONSTRUIR E EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, A SER DENOMINADO PORTO SUDESTE, PARA MOVIMENTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, DESDE QUE ATENDIDAS AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 40/2010-FGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.624-ANTAQ, DE 25 FEVEREIRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À MADEIRAS MAINARDI LTDA., PARA EXPLORAR O TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO JABURU, MUNICÍPIO DE BREVES-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO DA EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP, PARA USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.949-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 017/1993, PARA TRANSFERIR A TITULARIDADE DA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO LOCALIZADO EM SANTOS, SP, PARA A EMPRESA ULTRAFÉRTIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
ACÓRDÃO Nº 17 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50000.014484/2000 Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A. EMBRAPORT Ementa: Trata o presente acórdão do exame de alteração da composição societária, carga e layout do Terminal de Uso Privativo Misto. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 274ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 007 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001268/2009-07. Parte: LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de outorga de autorização da empresa LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda., CNPJ nº 08.310.839/0001-38, para construir e explorar terminal de uso privativo, na modalidade de uso misto, a ser denominado Porto Sudeste. Acórdão: Vistos, relatados e …
ACORDÃO Nº 001 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000501/2007-54 Parte: KEPPEL FELS DO BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa KEPPEL FELS DO BRASIL S/A., CNPJ nº 03.669.503/0001-42, com sede na rua da Assembléia, nº 10, grupo 2001, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua …