RESOLUÇÃO Nº 2.173-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. INVALIDA O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 90/011/00, CELEBRADO ENTRE A AUTORIDADE PORTUÁRIA PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.157-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. ANULA A MULTA PECUNIÁRIA DE R$ 20.000,00 APLICADA POR MEIO DO DESPACHO Nº 03/2010-SPO EM DESFAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.154-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2011. SOBRESTÁ O PROCESSO Nº 50300.000742/2010-17. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000742/2010-17 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 296ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 1.979-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA A REALIZAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SEU TUP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, CONSUBSTANCIADA NA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM COM 4.845,40M² E EM UM ACRÉSCIMO DE 18,50M LINEARES DE CAIS FLUTUANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.933-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA POR SESSENTA DIAS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE QUE TRATA O TAC Nº 3/2009, FIRMADO ENTRE A PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E A SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.738 – ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que lhe consta do processo nº 50300.000530/2007-26 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. REVOGA OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO Nº 29/2012-ANTAQ, E DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos …
RESOLUÇÃO Nº 2.604-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc e EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.567-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000410/2009-81, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.565-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. CONVALIDA PARCIALMENTE O TERMO ADITIVO Nº 05/2011 QUE PRORROGOU O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 19/91, CELEBRADO ENTRE A CDP E A TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.410-ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2012. DETERMINA À APPA QUE APRESENTE A ESTA AGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, O CRONOGRAMA DETALHADO ACERCA DAS AÇÕES TENDENTES À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ÁREA A SER ARRENDADA, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.404-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG POR DESCUMPRIMENTO DE TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …