RESOLUÇÃO Nº 3.953 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA G. P. GALATE – ME NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
Despacho de Julgamento nº 27/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: G. P. GALATE – ME (07.441.310/0001-90) CNPJ: 07.441.310/0001-90 Processo nº: 50300.002060/2017-15 Ordem de Serviço nº 40/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0228668) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2874-6 (SEI nº 0374665). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de n° 40/2017/UREMN/SFC, …
RESOLUÇÃO Nº 6.096-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002298/2016-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.155-ANTAQ, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …