Tag: Termo de Autorização nº 282-ANTAQ

1501-09

RESOLUÇÃO Nº 1.501-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, PARA INCLUIR A EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA ABALCO S/A, NA QUALIDADE DE EMPRESA INTEGRANTE DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHHÃ – CONSÓRCIO ALUMAR E ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.209-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

1646-10

RESOLUÇÃO Nº 1.646-ANTAQ, DE 16 DE MARÇO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, QUE RATIFICOU O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 023/94, DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

1630-10

RESOLUÇÃO Nº 1.630-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, QUE RATIFICOU O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 023/94, DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe …

3625-14

RESOLUÇÃO Nº 3.625 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO AO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …