Tag: Termo de Liberação de Operação – TLO

Ementa AC-476-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO, CUMULADA COM SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGAZEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PELO …

AC-476-2022

ACÓRDÃO Nº 476-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento cumulado com solicitação de …

Ementa AC-384-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO DEFINITIVO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO. EXCLUSÃO DE FASE DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO. PROVIDÊNCIAS PARA EMISSÃO DO TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO DEFINITIVO. Data da Reunião: …

AC-384-2022

ACÓRDÃO Nº 384-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020929/2019-67 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração que visa à alteração do cronograma físico e financeiro para emissão do …

AC-371-2022

ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …

AC-98-2022

ACÓRDÃO Nº 98-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.016485/2019-65 Parte: AMC DE MENEZES (04.239.912/0001-71) Ementa: Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário flutuante, fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Início de operação condicionado à emissão do correspondente termo de liberação de operação (TLO). Autorização de emissão de TLOs quando pendente apenas a certidão …

AC-760-2021

ACÓRDÃO Nº 760-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002809/2021-01 Parte: H. C. PANTOJA BARRA EIRELI (28.739.802/0001-37) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio portuário. Deferimento condicionado à emissão de Termo de Liberação de Operação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

5591-17

RESOLUÇÃO Nº 5.591-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000358/2006-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …

5589-17

RESOLUÇÃO Nº 5.589-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001592/2014-34, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …

AC-505-2021

ACÓRDÃO Nº 505-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014087/2020-48 Parte: EUCLIDES RIBEIRO E FILHOS Ementa: Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-23-2021

ACÓRDÃO Nº 23-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014289/2020-90 Parte: NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA (84.477.215/0005-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.477.215/0005-11, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso …

AC-113-2020

ACÓRDÃO Nº 113-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002787/2020-90 Parte: TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL DE SÃO PAULO – TRSP (34.840.096/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GNL DE SÃO PAULO S.A (TRSP), inscrita no CNPJ sob o nº 34.840.096/0001-18, com vistas à obtenção de …