ACÓRDÃO Nº 465/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011089/2022-47 2. Interessado: Vetorial Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de Autorização Especial e Emergencial formulado pelo Terminal de Uso Privado (TUP) Vetorial Logística Ltda., ACORDAM os Diretores da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA – ETC. TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO – TLO. INSUBSISTÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 287-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
ACÓRDÃO Nº 287/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018649/2020-22 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizantes S/A 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do processo administrativo sancionador que ensejou na lavratura do Auto de Infração – AI nº 005198-5 (SEI …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO, CUMULADA COM SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGAZEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PELO …
ACÓRDÃO Nº 476-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento cumulado com solicitação de …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO DEFINITIVO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO. EXCLUSÃO DE FASE DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO. PROVIDÊNCIAS PARA EMISSÃO DO TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO DEFINITIVO. Data da Reunião: …
ACÓRDÃO Nº 384-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020929/2019-67 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração que visa à alteração do cronograma físico e financeiro para emissão do …
ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …
ACÓRDÃO Nº 98-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.016485/2019-65 Parte: AMC DE MENEZES (04.239.912/0001-71) Ementa: Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário flutuante, fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Início de operação condicionado à emissão do correspondente termo de liberação de operação (TLO). Autorização de emissão de TLOs quando pendente apenas a certidão …