TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.711-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013967/2019-63 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.710-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014043/2019-84 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.328-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 52/2022, de 13 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004536/2018-25 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.327-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011490/2019-81 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.319-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013967/2019-63 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.317-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014043/2019-84 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO Nº 80-2019-ANTAQ Processo: 50300.008168/2019-75 Parte: ANTONIO ALENCAR DA SILVA 65230132353 (33.044.077/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo Microempreendedor Individual – MEI, ANTÔNIO ALENCAR DA SILVA 65230132353, inscrito no CNPJ sob o nº 33.044.077/0001-12, visando operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.707-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012097/2019-13 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.704-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010661/2019-55 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.700-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018412/2018-27 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.224-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012097/2019-13 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.211-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010661/2019-55 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …