TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.709-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ e no regulamento aplicável, tendo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.702-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 11, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011963/2019-41 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.270-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 7.209-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 11, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011963/2019-41 e tendo …
Despacho de Julgamento nº 46/2019/UREMN/SFC Fiscalizada: H. M. Nogueira Gomes Navegação ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50300.000885/2019-59 Ordem de Serviço de Fiscalização 529 (0682350) Auto de Infração 003741-9 (0720133) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO ME . CNPJ 08.157.036/0001-95. MANAUS-AM. …
Despacho de Julgamento nº 50/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: CASTELO & CASTELO LTDA. (16.384.403/0001-11) CNPJ: 16.384.403/0001-11 Processo nº: 50300.020924/2018-53 Auto de Infração nº 003719-2 (SEI 0704840). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PAF-2018. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. CASTELO & CASTELO LTDA. CNPJ 16.384.403/0001-11. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO COMANDANTE CASTELO III. DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA …
Despacho de Julgamento nº 48/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: NAVEGACÕES OLIVEIRA LTDA (07.052.341/0001-50) CNPJ:07.052.341/0001-50 Processo nº: 50300.021538/2018-89 Auto de Infração nº 3644-7 (SEI nº 0661866). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BELÉM-PA. EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÕES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 07.052.341/0001-50. INTIMIDAR, AMEAÇAR, OFENDER, COAGIR OU DE QUALQUER FORMA, ATENTAR CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA …
Despacho de Julgamento nº 46/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – ME CNPJ: 07.851.657/0001-01 Processo: 50300.002159/2019-71 Auto de Infração: 3832-6 (SEI nº 0756929) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA(PAF 2019). NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – …
Despacho de Julgamento nº 45/2019/UREBL/SFC Auto de Infração nº: 003705-2 (SEI 0698747) Autuado : EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME CNPJ/MF nº 07.052.341/0001-50 Receita Bruta Anual (R$): 59.999,99 (presumida SEI 0774127) Processo nº: 50300.017221/2018-48 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DENÚNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.684-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008664/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.098-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008664/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
Despacho de Julgamento nº 68/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP CNPJ: 23.060.783/0001-02 Processo nº: 50300.008655/2018-57 Ordem de Serviço 378/2018/UREMN/SFC (SEI Nº 0500838) Auto de Infração nº 3458-4 (SEI Nº 0585354) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE MISTO. EDILBERTO PEREIRA SARUBI – EPP. CNPJ 23.060.783/0001-02. MANAUS-AM. DEIXAR DE PRESTAR INFORMAÇÕES …