Tag: Transporte Misto

AC-72-2022

ACÓRDÃO Nº 72-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021305/2021-81 Parte: EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA (63.873.384/0001-77) Ementa: Pedido de reajuste de preços de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. Aprovação com ressalvas. Providências a serem tomadas pela requerente no caso de futuros pedidos de elevação de …

Deliberação 334-2021

DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021120/2021-77, resolve: Art. 1º Retificar, nos termos do Despacho SOG (SEI nº …

TA-1911

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.911-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-DG nº 334, de 6 de janeiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021120/2021-77, e tendo em vista …

AC-748-2021

ACÓRDÃO Nº 748-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021120/2021-77 Parte: A C L CANTO NAVEGACAO LTDA (22.722.958/0001-29) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …

4471-15

RESOLUÇÃO Nº 4.471 – ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002016/2015-35 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 394ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …

4328-15

RESOLUÇÃO Nº 4.328 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001082/2015-98 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …

4252-15

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001222/2015-28 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de julho de 2015, Resolve: Art. 1º Autorizar a empresa …

4250-15

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001023/2015-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de julho de 2015, Resolve: Art. 1º Autorizar a empresa MOREIRA …

Despacho de Julgamento nº 94/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 94/2017/UREBL/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. IDEVALDO SARGES RAMOS. CNPJ 34.880.252/0001-74. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO SEMPRE COM DEUS III e SEMPRE COM DEUS IV. deixou de apresentar documentos solicitados pela ANTAQ, DESCUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 13 DA NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO …

Despacho de Julgamento nº 87/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 87/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: M. DO D. DE LIMA AZEVEDO – ME (01.404.509/0001-62) Termo de Autorização nº 1029- ANTAQ (SEI 0383451) Processo nº 50300.006304/2017-21 Auto de Infração nº 002827- 4 (SEI 0356164). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. M. DO D. DE LIMA AZEVEDO – ME. …

Despacho de Julgamento nº 86/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 86/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: B M NAVEGAÇÕES LTDA (18.773.335/0001-08) CNPJ: 18.773.335/0001-08 Processo nº: 50300.000688/2017-78 Ordem de Serviço nº 000010/2017/UREBL (SEI nº 0209968) Auto de Infração nº 002632-8 (SEI nº 0274560). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. B M NAVEGAÇÕES LTDA. DEIXAR DE FORNECER DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA …

Despacho de Julgamento nº 85/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 85/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.007332/2017-65 Ordem de Serviço nº 156/2017/UREBL/SFC (SEI 0315260) Notificação N/A Auto de Infração nº 002754-5 (SEI 0323534) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO …