RESOLUÇÃO Nº 4.477 – ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000335/2002 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 394ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.379 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000113/2015-93 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 391ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 5.675-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002253/2016-87 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 429ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.485-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000368/2015-96, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 395-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022209/2020-70 Parte: UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO Ementa: Designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Velho (UREPV). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 278-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003128/2017-75 Parte: AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (05.257.843/0002-72), WILLAM TADHEU LEMES DE ARAUJO Ementa: Trata o presente Acórdão de saneamento processual do Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob …
RESOLUÇÃO Nº 8.012-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022061/2018-59 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
ACÓRDÃO Nº 42-2020-ANTAQ (Tornado nulo pelo Acórdão nº 278-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) Processo: 50300.003128/2017-75 Parte: AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (05.257.843/0002-72), WILLAM TADHEU LEMES DE ARAUJO) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de revisão, solicitado por WILLIAM THADEU LEMES DE ARAÚJO (SEI nº 0888385), procurador da empresa RCS …
RESOLUÇÃO Nº 7.671-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005134/2018-48 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
Despacho de Julgamento nº 14/2018/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF-2018. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL NO DISTRITO DE ABUNÃ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO. ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ nº 14.649.776/0001-41. RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, 13/02/14 – Art.23, INCISO XX. MULTA. INTRODUÇÃO 1. Trata-se de …
Despacho de Julgamento nº 13/2018/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PAF-2018. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE APUÍ (AM). AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ nº 84.554.666/0001-81. RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, 13/02/2009 – ART.23, INCISO XX. MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003513-0 (0610548), INTRODUÇÃO 1. Trata-se de fiscalização …
Despacho de Julgamento nº 3/2019/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DEMANDA DA OUVIDORIA. EMPRESA AUTORIZADA. TRAVESSIA DE VEÍCULOS EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-364, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL (RO). A. A. M. CAMELI. CNPJ nº 07.111.525/0001-43. RESOLUÇÃO Nº 1.274/2009-ANTAQ – ART. 23, INCISO V. DEIXAR DE MANTER, NO LOCAL DE PRESTAÇÃO …