AC-611-2023
ACÓRDÃO Nº 611/2023-ANTAQ
1.Processo: 50300.019827/2023-85
2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Relator: Eduardo Nery
4.Unidade Técnica: Diretoria – D2
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exoneração e nomeação de assessor técnico no gabinete do Diretor Wilson Pereira de Lima Filho,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 555, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1 exonerar, a pedido, o servidor Henrique de Assis Serra, matrícula SIAPE 2237673, do Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria II, nos termos da minuta SEI nº 2086344; e
5.2 nomear o servidor Luiz Osmar Scarduelli Junior, matrícula SIAPE 1776840, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria II, nos termos da minuta SEI nº 2086349.
6.Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial.
7.Especificação do quórum:
7.1.Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 20.11.2023, seção I
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