AC-291-2022
ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2022
1. Processo: 50300.007325/2022-21
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Relator: Eduardo Nery
4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados de Superintendente de Outorgas e de Gerente de Portos Organizados,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 521, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1.exonerar, a pedido, o servidor Alber Furtado de Vasconcelos Neto, matrícula SIAPE nº 14797577, do Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGE-I;
5.2.nomear o servidor Renildo Barros da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1169745, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGE-I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa;
5.3.nomear o servidor Marcus Vinicius Tavares Silveira, matrícula SIAPE nº 1568843, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, código CGE-III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa; e
5.4.designar o servidor Marcus Vinicius Tavares Silveira, matrícula SIAPE nº 1568843, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Outorgas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
6.Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual.
7.Especificação do quórum:
7.1.Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 09.05.2022, seção I
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