AC-28-2023

AC-28-2023

ACÓRDÃO Nº 28/2023-ANTAQ

1. Processo: 50300.021847/2022-35
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
3. Relator: Eduardo Nery.
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação da Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022, que dispõe sobre a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022 (SEI nº 1793852), publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
6. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 25.01.2023, seção I

 50300.021847/2022-35 536ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-28-2023 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Alteração - Cargos Comissionados Eduardo Nery - relator Homologação de decisão ad referendum Superintendência de Administração e Finanças - SAF