AC-145-2023
ACÓRDÃO Nº 145-2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.006170/2022-13
2. Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material identificado no Acórdão nº 596-2022-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 540, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. corrigir o item “5.1” do texto do Acórdão nº 596-2022-ANTAQ, (SEI nº 1770750), em face do erro material no número do inciso, de modo que onde se lê “inciso V”, leia-se “inciso IV”; e
5.2. cientificar Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 12.04.2023, seção I
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