AC-213-2023

AC-213-2023

ACÓRDÃO Nº 213/2023-ANTAQ

1. Processo: 50300.006361/2023-58
2. Interessado: Navemazonia Navegação Ltda.
3. Relator: Alber Vasconcelos
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial/emergencial formulado pela empresa Navemazonia Navegação Ltda.,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 543, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a Deliberação-DG nº 33/2023, em seus exatos termos; e
5.2. comunicar a interessada acerca do teor desta decisão.
6. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 01.06.2023, seção I

 50300.006361/2023-58 543ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-213-2023 Alber Vasconcelos - relator Autorização em Caráter Especial e de Emergência Deliberação-DG nº 33/2023 NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. Superintendência de Outorgas - SOG