AC-380-2023
ACÓRDÃO Nº 380/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.010625/2023-78
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Gerente de Apoio Técnico, bem como dispensa e designação de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 547, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar as Portarias de Pessoal SEI de nºs 1987192, 1987201, 1987216 e 1987221, com vistas à exoneração do servidor Fábio Queiroz Fonseca, matrícula Siape 1793834, do Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III, bem como sua dispensa do encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, e a consequente nomeação e designação da servidora Osiane Kraiesky de Assunção, matrícula SIAPE 1801279 em sua substituição.
6. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 02.08.2023, seção I
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