3394-14
RESOLUÇÃO Nº 3.394 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 104/2023, de 4 de julho de 2023)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 792-ANTAQ, DA EMPRESA ISHIGURO & CIA LTDA. – EPP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002378/2011-52 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 792-ANTAQ, de 15 de setembro de 2011, da empresa Ishiguro & Cia Ltda. – EPP, CNPJ nº 11.083.100/0001-45, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de alteração de esquema operacional.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 22/05/2014, seção 1
REVOGADA