6151-18
RESOLUÇÃO Nº 6.151-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005389/2017-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 25ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de maio de 2018,
Resolve:
Art. 1º Retificar a ementa e o título do Anexo da Resolução Normativa nº 20-ANTAQ, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 16 de maio de 2018, seção I, página 131, onde se lê: “APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO…”, leia-se: “APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO…”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 28.05.2018, Seção I
REVOGADA