AC-443-2022
ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.008045/2022-30
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão proferida por meio da Portaria-DG nº 428/2022 (SEI nº 1665793); e
5.2. referendar a decisão proferida por meio da Portaria de Pessoal-SAF nº 164/2022 (SEI 1665932).
6. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 01.08.2022, seção I
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