AC-502-2022

AC-502-2022

ACÓRDÃO Nº 502/2022-ANTAQ

1. Processo: 50300.013036/2022-61
2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação Das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de baixa e desincorporação referente ao conjunto formado por um castelo d’água com capacidade de 50.000 litros e uma cisterna com capacidade de 100.000 litros, localizados no Pátio 18 – Mangue, Porto do Rio de Janeiro/RJ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 528, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 117/2022 (SEI nº 1703033), publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2022 (SEI nº 1708326).
6. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 12.09.2022, seção I

 50300.013036/2022-61 528ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-502-2022 Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Deliberação-DG nº 117/2022 Desincorporação Física e Contábil Eduardo Nery - relator Homologação de decisão ad referendum Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC Superintendência de Regulação - SRG