AC-656-2022
ACÓRDÃO Nº 656-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.019430/2022-11
2.Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
3.Relatora: Flávia Takafashi
4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de nº 28, ante as razões expostas pela Relatora, em:
5.1.dar por cumprido o projeto P5 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024 (SEI nº 1518212), materializado no Estudo “Impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros” (Eixo 2), consubstanciado no relatórios contendo estudos de caso do Porto de Aratu (SEI nº 1763628), do Porto de Rio Grande (SEI nº 1763629) e do Porto de Santos (SEI nº 1763631); e
5.2.disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ os relatórios do Estudo ora deliberado.
6.Data da Reunião: 06/12/2022 – Reunião Extraordinária.
7.Especificação do quórum:
7.1.Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 14 .12.2022, seção I
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