ACÓRDÃO Nº 655-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2.Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal ATU18, no Porto de Aratu/BA, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 654-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019365/2021-34 2.Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da aplicabilidade do instituto do registro, regulamentado por meio da Resolução …
ACÓRDÃO Nº 653-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010801/2022-91 2.Interessado: C B A Dias Eireli 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa C B A Dias Eireli, voltada à aprovação de reajuste de preço dos serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 652-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009778/2022-91 2.Interessado: BM Navegações Ltda. EPP 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Macapá (AP) / Afuá (PA), ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 651-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009135/2022-48 2.Interessados: Ministério da Infraestrutura e ADM do Brasil Ltda. 3.Relator: Eduardo Nery 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos resultados da equação econômico-financeira referente ao reequilíbrio do Contrato de Arrendamento PRES/041.97 para cenários …
ACÓRDÃO Nº 650-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008451/2016-54 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo …
ACÓRDÃO Nº 649-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007101/2022-19 2.Interessado: MJP Monteiro 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa MJP Monteiro, voltada à aprovação de reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia …
ACÓRDÃO Nº 646-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019548/2022-31 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial para movimentação e armazenagem de qualquer carga sólida granel …
ACÓRDÃO Nº 645-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016127/2021-77 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempeno, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acerca do estudo “Disponibilidade do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) na Região Norte …
ACÓRDÃO Nº 644-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010185/2022-78 2.Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa-ANTAQ nº 13, para área …