AC-157-2023

AC-157-2023

ACÓRDÃO Nº 157-2023-ANTAQ

1. Processo: 50300.000021/2014-22
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq – CPLA
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 22/2023 (SEI nº 1883006),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 540, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 22/2023 (SEI nº 1883006), nos seus exatos termos.
6. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 12.04.2023, seção I

 50300.000021/2014-22 540ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-157-2023 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA Deliberação-DG nº 22/2023 Flávia Takafashi - relatora Homologação de decisão ad referendum Ministério de Portos e Aeroportos